Bem-vindo! - EAA - Sindicato dos Agentes Autônomos do Comércio

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DESTAQUES
Esclarecemos que são integrantes de grupo de risco para Covid-19 os seguintes:

■ Idosos com 60 anos ou mais

■ gestantes

■ portadores de doenças respiratórias crônicas

■ cardiopatas

■ diabetes

■ hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico, conforme o Decreto 64.864/2020


A duração determinada pelo TRT é até enquanto perdurar o período crítico de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.



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COMUNICADO SESCON-SP COVID-19
Prezados Associados, Diretores e Colaboradores

Diante das declarações da OMS e das autoridades de saúde, e considerando a probabilidade de um aumento exponencial do número de casos de contágio do coronavírus no Brasil, o SESCON-SP em conjunto com o EAA, Sindicato da sua categoria preponderante, orientam as empresas a adotarem as seguintes medidas, que terão escopo temporário até o dia 31 de março de 2020.

1) Reuniões e eventos com clientes: priorize a forma digital, seja por videoconferência, chamadas telefônicas e webinars. Na impossibilidade, se possível, reagendar para uma data posterior.

2) Sócios e empregados evitem viagens, sejam a trabalho ou particulares.

3) Qualquer pessoa que chegar de países ou locais com circulação do COVID-19, ou que tenha tido contato com pessoas infectadas no Brasil, deverá ser afastar por 14 (catorze) dias (quarentena). Deverão ser aceitos como prova passagens aéreas, atestados ou outros documentos que comprovem o risco de contágio.

4) Ao término do afastamento de 14 dias (quarentena), o empregado deverá retornar as atividades normais ou apresentar, obrigatoriamente, atestado que relate o início ou persistência dos sintomas.

5) A quarentena mencionada nos itens anteriores será remunerada pelo empregador, contando como período efetivo de trabalho.

6) As pessoas que compõe o grupo com risco aumentado de mortalidade pelo COVID-19 ou que no seu trajeto está mais exposta a uma possível contaminação, poderão optar pela execução de suas atividades em trabalho remoto sempre que for possível e tendo em vista os mútuos interesses do empregado e do empregador, sendo mantido os direitos de acordo com a convenção coletiva de trabalho.

7) Os critérios de execução do trabalho em condições adaptadas à prevenção do coronavírus, deverão ser previamente acordadas entre empregador e empregado e valerão enquanto necessárias para fazer frente ao problema emergencial.

8) Lembramos que é de extrema importância intensificar os cuidados com a higiene pessoal e com a limpeza do local de trabalho, se possível manter álcool em gel em todos os ambientes onde haja circulação de pessoas.

9) Ambientes ventilados são menos propensos a propagação da contaminação, assim, orientamos que mantenham as portas e janelas abertas, quando possível.

Os Sindicatos estão atentos ao cenário de saúde e novas medidas poderão ser sugeridas a qualquer momento, bem como estão à disposição para outros esclarecimentos e apoio do que se faça necessário às empresas e trabalhadores.
ACORDOS 2019

Fechado acordo das categorias:

- Leasing em 15/07/2019.

- Representantes Comerciais em 22/07/2019.

- Factoring em 30/07/2019.

- Comissários e Consignatários em 07/08/2019.

- Administração de Consórcios em 17/09/2019.

- Comissários de Despachos em 19/09/2019.

- Locadoras de Equipamentos e Máquinas em 30/09/2019.

- Assessoramento e Contabilidade em 01/10/2019.

- Cobrança e Recuperação de Crédito em 24/10/2019.

- Sociedades de Advogados em 24/10/2019.

- Engenharia Consultiva e Arquitetura em 18/11/2019.

 


Números relativos aos depósitos dos Acordos Coletivos 2019 no Ministério do Trabalho e Emprego

Administradoras de Consórcios. 46219.016723/2019-94
Arrendamento Mercantil (Leasing) 46219.011477/2019-84
Assessoramento e Contabilidade 46219.018440/2019-87
ADITIVO-Asses. e Contabilidade 10260.110656/2020-84
Cobrança e Recuperação de Crédito 46219.020237/2019-71
Comissários de Despachos 46219.018702/2019-11
Comissários e Consignatários 46219.014019/2019-05
Engenharia Consultiva e Arquitetura 46219.024684/2019-07
Factoring 46219.015909/2019-26
Locadora de Máquinas e Equipamentos
(Terraplenagem)
Representantes Comerciais
Sociedade de Advogados 46219.020597/2019-72
NOSSOS TELEFONES
Confira a programação de eventos da colônia de férias
DIÁRIAS DA COLÔNIA DE FÉRIAS
1-Associados e dependentes R$   90,00
1-Crianças de 7 a 12 anos R$   50,00
2-Convidados - mesmo chalé R$ 140,00
2-Crianças de 7 a 12 anos R$   70,00
3-Convidados - chalé privativo R$ 160,00
3-Crianças de 7 a 12 anos R$   80,00
Crianças de 0 a 6 anos ISENTO

- Desconto de 10%, do total, a partir de 2 diárias.
- Opção de pagamento de meia diária.



FECHAMENTO E NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
ATENÇÃO: Devido o coronavírus o Sindicato permanecerá FECHADO até 01/06/2020. No Retornando funcionará das 9h30min ás 16h30min. Uso de mascara é obrigatório.
LIMINAR OBTIDA PELO SINDICATO DISPENSA TRABALHADOR INTEGRANTE DO GRUPO DE RISCO DO TRABALHO PRESENCIAL.
Esclarecemos que são integrantes de grupo de risco para Covid-19 os seguintes: 1-Idosos com 60 anos ou mais, 2-gestantes, 3-portadores de doenças respiratórias crônicas, 4-cardiopatas, 5-diabetes, 6-hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico, conforme o Decreto 64.864/2020.
Visualize a LIMINAR COMPLETA (faça o download).
INFORME URGENTE
SESCON-EAA MP936 SINDICOMIS-EAA MP936 SINFAC-EAA MP936
SINCOESP-EAA MP936 SINSA-EAA MP936 SIRCESP-EAA MP936
SINAENCO-EAA MP936
Foram firmados pelo SINDICATÃO 7 termos aditivos à Convenção Coletiva de Trabalho:

1. Com o SESCON/SP em 14.04.2020 2. Com o SINDICOMIS em 15.04.2020 3. Com o SINFAC em 17.04.2020
4. Com o SINCOESP em 17.04.2020 5. Com o SINSA em 17.04.2020 6. Com o SIRCESP em 27.04.2020
7. Com o SINAENCO em 05.05.2020





EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS DENTRO DE NOSSA BASE TERRITORIAL: São Paulo/SP, Embu/SP, Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP e Taboão da Serra/SP

Referidos termos eliminam a necessidade de acordos coletivos para a realização de acordos de redução de jornada e salários acima de 25%, bem como para a realização de acordos de suspensão de contrato, qualquer que seja o salário.

Esta iniciativa permitirá, neste momento de excepcionalidade, que os mecanismos criados pela Medida Provisória 936/2020 sejam implantados de forma muito rápida.

Portanto, para empresas enquadradas no SESCON, no SINDICOMIS, no SINFAC (Factoring), no SINCOESP (lotéricas e locadores de bens móveis, exceto máquinas de terraplenagem e automóveis), no SINSA (sociedades de advogados), no SIRCESP(representantes comerciais) ou, ainda, no SINAENCO(engenharia consultiva e arquitetos) desde que dentro da base territorial acima informada, as providências são as seguintes:

a) providenciar os termos de adesão individual à redução de jornada e salários ou de suspensão, conforme seja o caso, com cada um dos empregados; e

b) protocolar os termos individuais nas caixas postais:

1-EMPRESAS ENQUADRADAS NO SESCON:

aditivosescon@eaa.org.br e cct@sescon.org.br

Visualize o ADITIVO SESCON ou faça o download.


2-EMPRESAS ENQUADRADAS NO SINDICOMIS:

aditivo.sindicomis@eaa.org.br e actc@sindicomis.com.br

Visualize o ADITIVO SINDICOMIS ou faça o download.


3-EMPRESAS ENQUADRADAS NO SINFAC:

aditivo.sinfac@eaa.org.br e sinfacsp@sinfac-sp.com.br

Visualize o ADITIVO SINFAC ou faça o download.


4-EMPRESAS ENQUADRADAS NO SINCOESP:

comis.consig@eaa.org.br e gerencia@sincoesp.com.br

Visualize o ADITIVO SINCOESP ou faça o download.


5-EMPRESAS ENQUADRADAS NO SINSA:

aditivo.sinsa@eaa.org.br e sinsa@sinsa.org.br

Visualize o ADITIVO SINSA ou faça o download.


6-EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIRCESP:

aditivosircesp@eaa.org.br e juridico@sircesp.com.br

Visualize o ADITIVO SIRCESP ou faça o download.


7-EMPRESAS ENQUADRADAS NO SINAENCO:

aditivo.sinaenco@eaa.org.br e sinaenco@sinaenco.com.br

Visualize o ADITIVO SINAENCO ou faça o download.


Os termos protocolados no endereço eletrônico deste Sindicato gerará resposta automática de recebimento, de forma que a empresa poderá cuidar de realizar as inserções necessárias no empregador web para cadastrar os empregados para que recebam o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

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