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COMUNICADO SESCON-SP COVID-19
Prezados Associados, Diretores e Colaboradores

Diante das declarações da OMS e das autoridades de saúde, e considerando a probabilidade de um aumento exponencial do número de casos de contágio do coronavírus no Brasil, o SESCON-SP em conjunto com o EAA, Sindicato da sua categoria preponderante, orientam as empresas a adotarem as seguintes medidas, que terão escopo temporário até o dia 31 de março de 2020.

1) Reuniões e eventos com clientes: priorize a forma digital, seja por videoconferência, chamadas telefônicas e webinars. Na impossibilidade, se possível, reagendar para uma data posterior.

2) Sócios e empregados evitem viagens, sejam a trabalho ou particulares.

3) Qualquer pessoa que chegar de países ou locais com circulação do COVID-19, ou que tenha tido contato com pessoas infectadas no Brasil, deverá ser afastar por 14 (catorze) dias (quarentena). Deverão ser aceitos como prova passagens aéreas, atestados ou outros documentos que comprovem o risco de contágio.

4) Ao término do afastamento de 14 dias (quarentena), o empregado deverá retornar as atividades normais ou apresentar, obrigatoriamente, atestado que relate o início ou persistência dos sintomas.

5) A quarentena mencionada nos itens anteriores será remunerada pelo empregador, contando como período efetivo de trabalho.

6) As pessoas que compõe o grupo com risco aumentado de mortalidade pelo COVID-19 ou que no seu trajeto está mais exposta a uma possível contaminação, poderão optar pela execução de suas atividades em trabalho remoto sempre que for possível e tendo em vista os mútuos interesses do empregado e do empregador, sendo mantido os direitos de acordo com a convenção coletiva de trabalho.

7) Os critérios de execução do trabalho em condições adaptadas à prevenção do coronavírus, deverão ser previamente acordadas entre empregador e empregado e valerão enquanto necessárias para fazer frente ao problema emergencial.

8) Lembramos que é de extrema importância intensificar os cuidados com a higiene pessoal e com a limpeza do local de trabalho, se possível manter álcool em gel em todos os ambientes onde haja circulação de pessoas.

9) Ambientes ventilados são menos propensos a propagação da contaminação, assim, orientamos que mantenham as portas e janelas abertas, quando possível.

Os Sindicatos estão atentos ao cenário de saúde e novas medidas poderão ser sugeridas a qualquer momento, bem como estão à disposição para outros esclarecimentos e apoio do que se faça necessário às empresas e trabalhadores.
ACORDOS 2020

Fechado acordo das categorias:

- Leasing em 02/06/2020.

- Factoring em 20/08/2020.

- Assessoramento e Contabilidade em 10/11/2020.

- Comissários e Consignatários em 13/11/2020.

- Locadoras de Equipamentos e Máquinas em 16/11/2020.

- Cobrança e Recuperação de Crédito em 19/11/2020.

- Sociedades de Advogados em 26/11/2020.

- Representantes Comerciais em 15/03/2021.

- Engenharia Consultiva e Arquitetura em 16/03/2021.

- Administração de Consórcios em 17/09/2019.

- Comissários de Despachos em 19/09/2019.

 


Números relativos aos depósitos dos Acordos Coletivos 2020 no Ministério do Trabalho e Emprego

Administradoras de Consórcios.
Arrendamento Mercantil (Leasing) 10260.113203/2020-18
Assessoramento e Contabilidade 10260.129077/2020-13
Cobrança e Recuperação de Crédito 10260.129950/2020-60
Comissários de Despachos 10260.102325/2021-51
Comissários e Consignatários 10260.130757/2020-71
Engenharia Consultiva e Arquitetura 10260.106296/2021-05
Factoring 19964.110287/2020-77
Locadora de Máquinas e Equipamentos
(Terraplenagem)
Representantes Comerciais TRT 2-PMPP 1000078-63.2021.5.02.0000
Sociedade de Advogados 10260.101187/2021-93
NOSSOS TELEFONES
Confira a programação de eventos da colônia de férias
DIÁRIAS DA COLÔNIA DE FÉRIAS
1-Associados e dependentes R$   90,00
1-Crianças de 7 a 12 anos R$   50,00
2-Convidados - mesmo chalé R$ 140,00
2-Crianças de 7 a 12 anos R$   70,00
3-Convidados - chalé privativo R$ 160,00
3-Crianças de 7 a 12 anos R$   80,00
Crianças de 0 a 6 anos ISENTO

- Desconto de 10%, do total, a partir de 2 diárias.
- Opção de pagamento de meia diária.



SINDICATO FECHADO
ATENÇÃO: Por causa do coronavírus o Sindicato ficará em QUARENTENA , retornando assim que liberado pelas autoridades competentes. No Retorno funcionará das 10h ás 15h45.
LIMINAR OBTIDA PELO SINDICATO DISPENSA TRABALHADOR INTEGRANTE DO GRUPO DE RISCO DO TRABALHO PRESENCIAL.
Esclarecemos que são integrantes de grupo de risco para Covid-19 os seguintes: 1-Idosos com 60 anos ou mais, 2-gestantes, 3-portadores de doenças respiratórias crônicas, 4-cardiopatas, 5-diabetes, 6-hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico, conforme o Decreto 64.864/2020.
Visualize a LIMINAR COMPLETA (faça o download).
INFORME URGENTE - 04/03/2021
SEGUNDA ONDA PANDEMIA COVID-19
ATENÇÃO - Devido à determinação de ingresso do Estado de São Paulo na fase vermelha, a partir de segunda-feira 08/03/2021, e enquanto perdurar referida classificação sanitária, o atendimento presencial permanecerá suspenso.
Os contatos deverão ser feitos através do e-mail:  sindicato@eaa.org.br.
NOTA A RESPEITO DO DECRETO MUNICIPAL ANTECIPANDO FERIADOS

O Sindicato não fará acordos coletivos ou aditivos à convenção coletiva que tenham por objeto permitir o trabalho nos dias de feriados, ainda que por mera troca dos dias de fruição. Entendemos que a autoridade municipal tem conhecimento da situação, inclusive da existência de trabalho remoto em função do disposto no Decreto Estadual 65.563/2021, e que, mesmo assim, houve por bem em decretar os feriados na forma prevista no Decreto Municipal 60.131/2021. Sabemos que a medida é no mínimo controversa e certamente gera muitos inconvenientes, mas o entendimento é de que não compete ao Sindicato servir de vetor para contornar situação que, na verdade, precisa ser resolvida junto ao Poder Público. Portanto, neste momento de grave crise sanitária e de luto em um número cada vez maior de famílias, a Entidade não vai firmar acordos que permitam a troca de feriados.

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Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, informações
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