Bem-vindo!

• Validação de Cálculos Rescisórios.

• Pré-Cálculo Rescisório / Conferência dos Cálculos Rescisórios.

• PLR (Participação em Lucros e/ou Resultados) - Homologação/ Solicitação de cópias.

• Férias Coletivas.

• GPS (Guia de Previdência Social).

• TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho).

• Certidão Negativa de Débitos.

• Declaração de Enquadramento.

• CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).

• Empréstimo Consignado

• Cópia CCT (Convenção Coletiva de Trabalho).

• Declaração de Índices de Reajustes.

Esclarecemos que são integrantes de grupo de risco para Covid-19 os seguintes:

■ Idosos com 60 anos ou mais

■ gestantes

■ portadores de doenças respiratórias crônicas

■ cardiopatas

■ diabetes

■ hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico, conforme o Decreto 64.864/2020


A duração determinada pelo TRT é até enquanto perdurar o período crítico de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.



Visualize a LIMINAR COMPLETA (faça o download).

Prezados Associados, Diretores e Colaboradores

Diante das declarações da OMS e das autoridades de saúde, e considerando a probabilidade de um aumento exponencial do número de casos de contágio do coronavírus no Brasil, o SESCON-SP em conjunto com o EAA, Sindicato da sua categoria preponderante, orientam as empresas a adotarem as seguintes medidas, que terão escopo temporário até o dia 31 de março de 2020.

1) Reuniões e eventos com clientes: priorize a forma digital, seja por videoconferência, chamadas telefônicas e webinars. Na impossibilidade, se possível, reagendar para uma data posterior.

2) Sócios e empregados evitem viagens, sejam a trabalho ou particulares.

3) Qualquer pessoa que chegar de países ou locais com circulação do COVID-19, ou que tenha tido contato com pessoas infectadas no Brasil, deverá ser afastar por 14 (catorze) dias (quarentena). Deverão ser aceitos como prova passagens aéreas, atestados ou outros documentos que comprovem o risco de contágio.

4) Ao término do afastamento de 14 dias (quarentena), o empregado deverá retornar as atividades normais ou apresentar, obrigatoriamente, atestado que relate o início ou persistência dos sintomas.

5) A quarentena mencionada nos itens anteriores será remunerada pelo empregador, contando como período efetivo de trabalho.

6) As pessoas que compõe o grupo com risco aumentado de mortalidade pelo COVID-19 ou que no seu trajeto está mais exposta a uma possível contaminação, poderão optar pela execução de suas atividades em trabalho remoto sempre que for possível e tendo em vista os mútuos interesses do empregado e do empregador, sendo mantido os direitos de acordo com a convenção coletiva de trabalho.

7) Os critérios de execução do trabalho em condições adaptadas à prevenção do coronavírus, deverão ser previamente acordadas entre empregador e empregado e valerão enquanto necessárias para fazer frente ao problema emergencial.

8) Lembramos que é de extrema importância intensificar os cuidados com a higiene pessoal e com a limpeza do local de trabalho, se possível manter álcool em gel em todos os ambientes onde haja circulação de pessoas.

9) Ambientes ventilados são menos propensos a propagação da contaminação, assim, orientamos que mantenham as portas e janelas abertas, quando possível.

Os Sindicatos estão atentos ao cenário de saúde e novas medidas poderão ser sugeridas a qualquer momento, bem como estão à disposição para outros esclarecimentos e apoio do que se faça necessário às empresas e trabalhadores.