Bem-vindo! - EAA - Sindicato dos Agentes Autônomos do Comércio

Bem-vindo!

<
DESTAQUES
COMUNICADO SESCON-SP COVID-19
Prezados Associados, Diretores e Colaboradores

Diante das declarações da OMS e das autoridades de saúde, e considerando a probabilidade de um aumento exponencial do número de casos de contágio do coronavírus no Brasil, o SESCON-SP em conjunto com o EAA, Sindicato da sua categoria preponderante, orientam as empresas a adotarem as seguintes medidas, que terão escopo temporário até o dia 31 de março de 2020.

1) Reuniões e eventos com clientes: priorize a forma digital, seja por videoconferência, chamadas telefônicas e webinars. Na impossibilidade, se possível, reagendar para uma data posterior.

2) Sócios e empregados evitem viagens, sejam a trabalho ou particulares.

3) Qualquer pessoa que chegar de países ou locais com circulação do COVID-19, ou que tenha tido contato com pessoas infectadas no Brasil, deverá ser afastar por 14 (catorze) dias (quarentena). Deverão ser aceitos como prova passagens aéreas, atestados ou outros documentos que comprovem o risco de contágio.

4) Ao término do afastamento de 14 dias (quarentena), o empregado deverá retornar as atividades normais ou apresentar, obrigatoriamente, atestado que relate o início ou persistência dos sintomas.

5) A quarentena mencionada nos itens anteriores será remunerada pelo empregador, contando como período efetivo de trabalho.

6) As pessoas que compõe o grupo com risco aumentado de mortalidade pelo COVID-19 ou que no seu trajeto está mais exposta a uma possível contaminação, poderão optar pela execução de suas atividades em trabalho remoto sempre que for possível e tendo em vista os mútuos interesses do empregado e do empregador, sendo mantido os direitos de acordo com a convenção coletiva de trabalho.

7) Os critérios de execução do trabalho em condições adaptadas à prevenção do coronavírus, deverão ser previamente acordadas entre empregador e empregado e valerão enquanto necessárias para fazer frente ao problema emergencial.

8) Lembramos que é de extrema importância intensificar os cuidados com a higiene pessoal e com a limpeza do local de trabalho, se possível manter álcool em gel em todos os ambientes onde haja circulação de pessoas.

9) Ambientes ventilados são menos propensos a propagação da contaminação, assim, orientamos que mantenham as portas e janelas abertas, quando possível.

Os Sindicatos estão atentos ao cenário de saúde e novas medidas poderão ser sugeridas a qualquer momento, bem como estão à disposição para outros esclarecimentos e apoio do que se faça necessário às empresas e trabalhadores.
ACORDOS 2021

Fechado acordo das categorias:

- Leasing em 23/06/2021.

- Comissários e Consignatários em 26/07/2021.

- Factoring em 29/07/2021.

- Representantes Comerciais em 24/08/2021.

- Comissários de Despachos em 27/08/2021.

- Cobrança e Recuperação de Crédito em 19/11/2020.

- Sociedades de Advogados em 26/11/2020.

- Assessoramento e Contabilidade em 10/11/2020.

- Engenharia Consultiva e Arquitetura em 16/03/2021.

- Administração de Consórcios em 17/09/2019.

- Locadoras de Equipamentos e Máquinas em 16/11/2020.

 


Números relativos aos depósitos dos Acordos Coletivos 2021 no Ministério do Trabalho e Emprego

Administradoras de Consórcios.
Arrendamento Mercantil (Leasing) 10260.119660/2021-99
Assessoramento e Contabilidade
Cobrança e Recuperação de Crédito
Comissários de Despachos

10260.120696/2021-15

Comissários e Consignatários 10260.117902/2021-18
Engenharia Consultiva e Arquitetura
Factoring 10260.118372/2021-17
Locadora de Máquinas e Equipamentos
(Terraplenagem)
Representantes Comerciais
Sociedade de Advogados
NOSSOS TELEFONES
SINDICATO ABERTO
ATENÇÃO: Em função da pandemia estamos atendendo em horário reduzido das 10h ás 15h45.
LIMINAR OBTIDA PELO SINDICATO DISPENSA TRABALHADOR INTEGRANTE DO GRUPO DE RISCO DO TRABALHO PRESENCIAL.
Esclarecemos que são integrantes de grupo de risco para Covid-19 os seguintes: 1-Idosos com 60 anos ou mais, 2-gestantes, 3-portadores de doenças respiratórias crônicas, 4-cardiopatas, 5-diabetes, 6-hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico, conforme o Decreto 64.864/2020.
Visualize a LIMINAR COMPLETA (faça o download).
Clique sobre a vaga para obter mais informações.

■

■

■

■

■

■

■

■

■



Informamos que foram firmadas normas coletivas de trabalho especificas sobre a MP 1.045/2021, para as seguintes categorias:

1. Com o SESCON/SP em 29/04/2021 - Clique AQUI para fazer o download do arquivo.
2. Com o SINSA/SP     em 30/04/2021 - Clique AQUI para fazer o download do arquivo.
3. Com o SINCOESP   em 30/04/2021 - Clique AQUI para fazer o download do arquivo.
4. Com o SINFAC        em 05/05/2021 - Clique AQUI para fazer o download do arquivo.



As normas coletivas de trabalho acima mencionadas são EXCLUSIVAS PARA EMPRESAS DENTRO DE: São Paulo/SP, Embu/SP, Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP e Taboão da Serra/SP

Referidas normas coletivas de trabalho eliminam a necessidade de acordos coletivos para a realização de acordos de redução de jornada e salários acima de 25%, bem como para a realização de acordos de suspensão de contrato, qualquer que seja o salário.

Esta iniciativa permitirá, neste momento de excepcionalidade, que os mecanismos criados pela Medida Provisória 1.045/2021 sejam implantados de forma muito rápida.

Portanto, para empresas enquadradas nas normas coletivas acima mencionadas, as providências são as seguintes:

a) providenciar os termos de adesão individual à redução de jornada e salários ou de suspensão, conforme seja o caso, com cada um dos empregados; e

b) protocolar os termos individuais nas caixas postais indicadas na norma coletiva aplicável a cada caso.

Os termos protocolados no endereço eletrônico deste Sindicato gerará resposta automática de recebimento, de forma que a empresa poderá cuidar de realizar as inserções necessárias no empregador web para cadastrar os empregados para que recebam o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

'
Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, informações
e pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo    -     e-mail: sindicato@eaa.org.br
Praça da Liberdade, 130 - 7°andar - Telefone: (11) 3116-0111
© 2009 - 2021. Todos os direitos reservados